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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:48
Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI
A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:31
Retrocesso na educação brasileira
vacinas, o retorno da inflação, os governos titubeantes e erráticos, o maior desafio é, sem dúvida, a
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 14:59
Covid-19: Justiça suspende prisões civis por inadimplência de pensão alimentícia
A decisão levou em conta as medidas adotadas pelos governos federal e local para conter a pandemia
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:50
OAB e Conselho de Contabilidade vão fiscalizar as contas de presidenciáveis
República e aos governos estaduais, além das prestações de contas das campanhas.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.903, de 20 de Julho de 2009
Complementação Econômica nº 62, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Decreto nº 6.374, de 18 de fevereiro de 2008
Econômica nº 18, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.324, de 27 de dezembro de 2007
Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 58, entre os Governos da República Federativa do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.196, de 22 de agosto de 2007
, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.105, de 30/04/07
Conselho do Mercado Comum, assinado pelos Governos da República Federativa do Brasil, da República
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14
Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira
a legitimidade de governos tirânicos e autoritários. A tutela das forças armadas no processo
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.831, de 29 de abril de 2009
Econômica nº 35, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:57
STF autoriza extradição do cidadão italiano Salvatore Quarta para a Suíça
, com base no Tratado de Extradição firmado entre os governos brasileiro e suíço.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.000, de 26/12/06
Promulga a Convenção entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.991, de 19/12/06
Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:55
Seminário discute cooperação entre Brasil e França na área de patentes
governos dos dois países e da indústria. O evento, que aconteceu em Paris, foi promovido pelo escritório brasileiro Licks Attorneys.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:40
Ética, direito, legitimidade, consenso e política
Governos usam do discurso da legitimidade como norte nas suas decisões sobre a vida de populações
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:20
A ONU, o Big brother e as Bem-aventuranças
liberdade o controle do espaço público-privado das pessoas e governos. Um sentimento de que nosso grande irmão está preocupado com a Pax Americana
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.944, de 26/10/06
nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.942, de 26/10/06
Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Quadrado trágico
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br